REPÚBLICA
DAS OLIGARQUIAS
Em
1894, o paulista Prudente de Morais foi eleito o primeiro presidente civil da
Primeira República. Sua eleição encerra o período dos governos dos marechais
Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
A
presidência de Prudente de Morais (1894-1898) inaugurou a preponderância dos
interesses dos cafeicultores no período republicano. Deste momento, até 1930,
dois grandes estados – São Paulo e Minas Gerais – assumiriam a liderança
política de nosso país.
Esta
hegemonia foi caracterizada pela dominação dos fazendeiros, especialmente de
café sobre os demais grupos sociais. Os fazendeiros se ligavam aos governadores
(ou presidentes) dos estados, aos deputados e senadores, que formavam as
oligarquias estaduais.
Isso
ocorreu porque as estruturas política, econômica e social estavam ligadas ao
maior produto da economia nacional – a produção de café.
A POLÍTICA DOS
GOVERNADORES
O
que foi? (definição) A
política dos governadores foi um sistema político não oficial, idealizado e
colocado em prática pelo presidente Campos Sales (1898 – 1902), que consistia
na troca de favores políticos entre o presidente da República e os governadores
dos estados. De acordo com esta política, o presidente da República não
interferia nas questões estaduais e, em troca, os governadores davam apoio
político ao executivo federal.
Quais
as principais consequências da Política dos Governadores? Inicialmente, o
fortalecimento do coronel local que se tornava o verdadeiro “dono do
município”, contando com o apoio das autoridades locais – prefeito, vereadores,
delegados, juízes, promotores e líderes religiosos, Controlando o município, o
coronel podia oferecer favores aos eleitores locais como roupas, comida,
empregos públicos e proteção. Esta prática política é chamada de clientelismo.
Nos
períodos de eleição, os dependentes do coronel votavam em massa nos candidatos
apoiados e indicados por ele. Essa indução da escolha ficou conhecida como voto
de cabresto. Esses e outros procedimentos ilegais como a ameaça aos
eleitores por capangas dos coronéis e utilização do registro eleitoral de
pessoas já falecidas, permitiram a manutenção das oligarquias rurais no poder
durante mais de 30 anos.
A
segunda consequência se refere à predominância de Minas Gerais e São Paulo
sobre os demais estados, a ponto de terem controlado os acordos para a sucessão
presidencial durante mais de 30 anos na chamada política do café com leite.
A política do café
com leite
Revezamento,
no executivo federal, entre as oligarquias paulistas e mineiras. O número de
deputados federais era proporcional à população dos Estados. Desta forma, os
estados mais populosos - São Paulo e Minas Gerais -tinham maior número de
representantes no Congresso.
Coronelismo e
voto do cabresto
O sistema
político da República Velha estava assentado nas fraudes eleitorais, visto que
o voto não era secreto. O exercício da fraude eleitoral ficava à cargo dos
"coronéis", grandes latifundiários que controlavam o poder político
local ( os municípios ). Exercendo um clientelismo político (troca de favores)
o grande proprietário controlava toda uma população ("curral
eleitoral"), através do voto de cabresto.
Assim, o
poder oligárquico era exercido no nível municipal pelo coronel, no nível
estadual pelo governador e, através da política do café com leite, o presidente
controlava o nível federal.
A política de
valorização do café
Durante a
segunda metade do século XIX, até a década de 30, no século XX, o café foi o
principal produto de exportação brasileiro. As divisas provenientes desta
exportação, contribuíram para o início do processo de industrialização- a
partir de 1870.
Por volta
de 1895, a economia cafeeira passou a mostrar sinais de crise. As causas desta
crise estavam no excesso de produção mundial. A oferta, sendo maior que a
procura, acarreta uma queda nos preços prejudicando os fazendeiros de café.
Procurando
combater a crise, a burguesia cafeeira - que possuía o controle do aparelho
estatal -criou mecanismos econômicos de valorização do café. Em 1906, na cidade
de Taubaté, os cafeicultores criaram o Convênio de Taubaté -plano de
intervenção do estado na cafeicultura, com o objetivo de promover a elevação
dos preços do produto. Os governadores dos estados produtores de café ( São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais ) garantiam a compra de toda a produção
cafeeira com o intuito de criar estoques reguladores. O governo provocaria uma
falta do produto, favorecendo a alta dos preços, e, em seguida vendia o
produto.
Os
resultados desta política de valorização do café foram prejudiciais para a
economia do país. Para comprar toda a produção de café, os governos estaduais
recorriam a empréstimos no exterior, que seriam arcados por toda a população;
além disto, caso a demanda internacional não fosse suficiente, os estoques
excedentes deveriam ser queimados, causando prejuízos para o governo - que já
havia pago pelo produto!
Outro
mecanismo da valorização do café, foi a política cambial de desvalorização do
dinheiro brasileiro em relação à moeda estrangeira. Para quem dependia da
exportação -no caso a burguesia cafeeira semelhante política atendia seus
interesses: na hora da conversão da moeda estrangeira em moeda brasileira não
havia perdas; porém, para quem dependia das importações -no caso a grande
maioria dos brasileiros, visto que se importava quase tudo, principalmente
gêneros alimentícios e roupas -esta política tornava os produtos estrangeiros
muito mais caros.
A
política de valorização do café, de forma geral, provoca o que se chamará de
"socialização das perdas". Os lucros econômicos ficariam com a burguesia
cafeeira e as perdas seriam distribuídas entre a população.
O CONVÊNIO DE
TAUBATÉ
Essa foi uma fórmula encontrada
pelo governo republicano para beneficiar os cafeicultores em momentos de crise.
Quando o preço do café abaixava muito, o governo federal comprava o excedente
de café e estocava. Esperava-se a alta do preço do café e então os estoques
eram liberados. Esta política mantinha o preço do café, principal produto de
exportação, sempre em alta e garantia os lucros dos fazendeiros de café.
A
crise da República Velha e o Golpe de 1930
Em 1930 ocorreriam eleições para
presidência e, de acordo com a política do café com leite, era a vez de assumir
um político mineiro do PRM. Porém, o Partido Republicano Paulista do presidente
Washington Luís indicou um político paulista, Julio Prestes, a sucessão,
rompendo com o café com leite. Descontente, o PRM junta-se com políticos da
Paraíba e do Rio Grande do Sul (forma-se a Aliança Liberal ) para lançar a
presidência o gaúcho Getúlio Vargas.
Júlio Prestes sai vencedor nas
eleições de abril de 1930, deixando descontes os políticos da Aliança Liberal,
que alegam fraudes eleitorais. Liderados por Getúlio Vargas, políticos da
Aliança Liberal e militares descontentes, provocam a Revolução de 1930. É o fim
da República Velha e início da Era Vargas.
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