AULA 07 – O ABSULUTISMO
ILUSTRADO OU DESPOTISMO ESCLARECIDO
Aspectos gerais:
- Conceituação:
Foi a prática política de alguns reis da periferia europeia na segunda metade
do século XVIII de utilizar em seus governos ideias e ideais iluministas, com o
objetivo de dinamizar e modernizar a estrutura do Estado além de dar uma imagem
mais progressista ao reino.
- Objetivos: O
objetivo dessa prática é que estes países se tornassem tão desenvolvidos quanto
as potências europeias do período: Inglaterra e França. Pretendia fomentar a
burguesia nacional e reafirmar o poder monárquico. Apesar de esclarecido, o
absolutismo persiste e os objetivos, em geral, não foram atingidos.
- Como: O
método para se atingir esse fim era o reforço do mercantilismo. Assim,
fiscalismo, balança favorável, metalismo, fomento do comércio são
características das práticas dos déspotas esclarecidos.
- Traços
gerais: Apesar de se diferenciar razoavelmente de país para país, o absolutismo
ilustrado tinha certas características gerais, que eram: a racionalização da
administração pública, os conflitos com a Igreja Católica – no caso da Rússia
com a Igreja ortodoxa –, a modernização do exército, o fomento da economia através
de práticas mercantilistas e o aumento das liberdades individuais.
Casos
particulares:
- A
importância dos casos particulares: É importante conhecer os casos isolados,
pois estas reformas trouxeram grandes mudanças a estes países e às suas
colônias. Por exemplo, as reformas bourbônicas na Espanha vão ser
importantíssimas para o processo de independência das colônias
hispano-americanas e as reformas pombalinas em Portugal vão transformar a
colonização na América portuguesa.
- Prússia: As
reformas ocorreram, sobretudo, com Frederico II (1740-1786) que impôs as
seguintes medidas: concedeu liberdade de expressão à população, liberdade
religiosa e, principalmente, instituiu uma ampla rede escolar na Prússia, que
fez do país um dos melhores do mundo em termos de educação básica.
Essa
escolarização vai ser muito importante no futuro, na industrialização alemã,
pois o país vai ter disponível uma ampla mão de obra especializada. A
escolarização também será importante para o exército prussiano – o mais
organizado, eficiente e nacionalista da Europa – que ao longo do século XIX irá
unificar a Alemanha.
Vale lembrar que as medidas de liberdade podiam ser e
foram revogadas de acordo com o interesse do monarca. Portanto, os benefícios
de liberdade individual não se estenderam por muito tempo.
- Áustria:
José II (1780-90) impôs uma forte centralização administrativa, acabou com a
servidão em seu país, deu liberdade religiosa e igualdade jurídica aos
cidadãos, expulsando ainda os jesuítas do território austríaco. O resultado
disto tudo foi um enorme aumento do poder real. Novamente, as reformas eram revogáveis
e não uma conquista perpétua da população, mas um simples exercício provisório
do poder real.
- Rússia:
Pedro, o Grande na primeira metade do século XVIII já pode ser considerado um
monarca absoluto ilustrado por suas reformas modernizantes, mas é Catarina II
(1762-94) quem empreende as maiores reformas iluministas bem à maneira
particular russa. Ao contrário de José II, ela não acaba com a servidão, mas a
reafirma, nacionaliza e doa as terras da Igreja ortodoxa russa aos nobres e
incentiva-os a manter o trabalho servil, sobretaxa os servos e camponeses
livres e expande territorialmente o Império Russo. Isso tudo vai criar o enorme
e arcaico Império servil que chega a ir da Polônia ao Alasca. A servidão se
manterá até 1861.
- Espanha: No
reinado de Carlos III (1759-1788), o ministro Aranda teve grande peso no que
ficaram conhecidas como as reformas bourbônicas. Assim como Portugal, o grande
foco das reformas foi a colonização na América, esta foi completamente
reformulada. Os jesuítas foram expulsos da Espanha e da América espanhola.
Novas medidas fiscalistas conseguiram diminuir bastante o contrabando, que era gigantesco
antes das reformas. Isso atrapalhou a vida dos colonos que tinham vantagens em
comerciar ilegalmente com os britânicos e outras medidas endureceram a
colonização, desagradando as elites criollas no Novo mundo. Isso vai
levar a um caráter de revolta dessas elites, que começam a formular as
independências.
- Portugal:
Durante o reinado de José I (1750-77) o ministro Marquês de Pombal ganha uma
projeção nacional muito forte e se torna uma figura central na administração do
Estado, principalmente a partir da reconstrução de Lisboa, abalada pelo
terremoto de 1755. Assim como a Espanha, ele vai reformular a colonização
portuguesa no ultramar. A capital do Brasil muda em 1763 de Salvador para o Rio
de Janeiro, mais próximo das minas de ouro. Os jesuítas são expulsos da
metrópole e da colônia em 1759. O fiscalismo aumenta de modo absurdo,
instituindo-se a derrama, que vai ser o motivo maior para a Inconfidência
mineira. Assim, os primeiros projetos de independência na colônia vão surgir
após esse enrijecimento do colonialismo.
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