AULA 13 – GREVE GERAL DE 1917
Há 98 anos aconteceu
um dos mais importantes fatos para os trabalhadores brasileiros, a Greve Geral
de 1917. O movimento operário mostrou como suas organizações (Sindicatos e
Federações) podiam lutar e defender seus direitos de forma descentralizada e
livre, mas de forte impacto na sociedade. Esta greve mostrou não só a
capacidade de organização dos trabalhadores, mas também que uma greve geral era
possível.
Greves
operárias foi como ficou conhecido no Brasil o movimento de operários no início
do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários,
garantias trabalhistas.
Com o
crescimento industrial e urbano, surgiram bairros operários em várias cidades
brasileiras. Formados em sua maioria por imigrantes estrangeiros, a vida nesses
bairros era bastante precária, refletindo os baixos salários dos operários, a
jornada de trabalho estafante, a absoluta falta de garantias de leis
trabalhistas, como descanso semanal, férias e aposentadoria.
Os problemas
eram muitos. Nas fábricas, por exemplo, ocorria o emprego maciço de mão de obra
infantil, mais barata que a adulta. Muitas crianças empregadas acabavam com
membro mutilados pelas máquinas e, assim como os demais trabalhadores, não
tinham direito a tratamento médico, seguro por acidentes de trabalho etc.
Nesse
contexto, surgiram as primeiras manifestações sob influência das ideias
socialistas e anarquistas, que moviam as lutas operárias internacionais. Tanto
no Brasil como em outros países, lutava-se tanto por resultados imediatos (a
conquista de melhores condições de trabalhos e salários, por exemplo) como por
objetivos mais amplos, dentre eles a derrubada do sistema capitalista e
implantação de uma sociedade mais igualitária.
A
organização dos trabalhadores resultou na fundação de associações sindicais e
de jornais operários, tornando o movimento mais forte para enfrentar as
inúmeras dificuldades. Seguindo o exemplo dos trabalhadores de outros países,
surgiram manifestações e greves em vários estados, destacadamente em São Paulo,
onde se concentrava o maior número de indústrias.
Em 1907, a cidade de São Paulo foi paralisada por uma greve que reivindicava a jornada de oito horas diárias de trabalho. A manifestação iniciada por trabalhadores da construção civil, da indústria de alimentos e metalúrgicos acabou contagiando outras categorias e atingindo diversas cidades do estado, como Santos, Ribeirão Preto e Campinas.
Em 1907, a cidade de São Paulo foi paralisada por uma greve que reivindicava a jornada de oito horas diárias de trabalho. A manifestação iniciada por trabalhadores da construção civil, da indústria de alimentos e metalúrgicos acabou contagiando outras categorias e atingindo diversas cidades do estado, como Santos, Ribeirão Preto e Campinas.
Em junho de
1917, outra grande greve também se iniciou em São Paulo. A greve de 1917 teve
início em duas fábricas têxteis. O movimento se espalhou rapidamente e
paralisou a cidade, contando, inclusive, com a adesão dos trabalhadores do
serviço público. Cerca de 50.000 pessoas aderiram ao movimento. Para defender a
greve foi organizado o Comitê de Defesa Proletária, que teve Edgard Leuenroth
como um dos principais líderes. Os patrões deram um aumento imediato de salário
e prometeram estudar as demais exigências. A grande vitória foi o
reconhecimento do movimento operário como instância representativa, obrigando
os patrões a negociar com os proletários e a considerá-los em suas decisões.
Vale registrar que as promessas não foram cumpridas. Os patrões consideraram a
greve não como uma questão social e política, mas como caso de polícia.
Um exemplo
disso é o grande aparato militar que se formou, em 1918, no Rio de Janeiro, com
revistas nos passageiros dos bondes e em todos os operários e populares que
transitavam pelas ruas. O Palácio do Catete, sede do Governo Federal, foi
cercado por tropas, sob o comando do então Coronel Gregório da Fonseca. A
imprensa da época tratava as agitações como anarquistas.
Greve de 1917 - Desencadeando-se o movimento de paralisação
do trabalho, que se alastrou por todo o Estado de maneira tão rápida e
alarmante, sem que o governo pudesse, com seus órgãos de repressão brutal,
conseguir debelá-lo, e, pelo contrário, deu-lhe maior vigor e desejo de
vingança popular, aceitou o secretário da Justiça, Sr. Elói Chaves, a
interferência de uma Comissão da Imprensa, a qual articulando-se com os
delegados dos operários da Capital e os industriais, e depois de acertadas
todas as garantias para o comparecimento em Palácio dos representantes do
operariado, foram por estes apresentadas as reclamações que constam do
relatório que abaixo vamos descrever, por se tratar de um documento histórico,
que deve ficar registrado nestas páginas para orientação dos pósteros e que foi
lido em face dos senhores industriais e de todas as personalidades
governamentais ali reunidas solenemente.
O
QUE RECLAMAVAM OS OPERÁRIOS
Os
representantes das ligas operárias, das corporações em greve e das associações
político-sociais que compõem o Comitê de Defesa Proletária, reunidos na noite
de 11 de junho, depois de consultadas as entidades de que fazem parte, expondo
as aspirações de toda a população angustiada por prementes necessidades;
considerando a insuficiência do Estado no providenciar de outra forma que não
seja pela repressão violenta, tornam públicos os fins imediatos que a atual
agitação se propõe, formulando da maneira que segue as condições de trabalho
que, oportunamente, serão examinadas nos seus detalhes:
1º - Que sejam postas em liberdade todas as pessoas detidas
por motivo de grave;
2º - Que seja respeitado do modo mais absoluto o direito de
associação para os trabalhadores;
3º - Que nenhum operário seja dispensado por haver
participado ativa e ostensivamente no movimento grevista;
4º - Que seja abolida de fato a exploração do trabalho de
menores de 14 anos nas fábricas, oficinas etc.;
5º - Que os trabalhadores com menos de 18 anos não sejam
ocupados em trabalhos noturnos;
6º - Que seja abolido o trabalho noturno das mulheres;
7º - Aumento de 35% nos salários inferiores a 5$000 e de 25%
para os mais elevados;
8º - Que o pagamento dos salários seja efetuado pontualmente,
cada 15 dias, e, o mais tardar, 5 dias após o vencimento;
9º - Que seja garantido aos operários trabalho permanente;
10º - Jornada de oito horas e semana inglesa;
11º - Aumento de 50% em todo o trabalho extraordinário.
Além disso, que, particularmente se refere às classes trabalhadoras, o Comitê de Defesa Proletária, considerando que o aumento dos salários, como quase sempre acontece, possa vir a ser frustrado por um aumento - e não pequeno - no custo dos gêneros de primeira necessidade, e considerando que o atual mal-estar econômico, por motivos e causas diversas, é sentido por toda a população, sugere algumas outras medidas de caráter geral, condensadas nas seguintes propostas:
1º - Que se proceda ao imediato barateamento dos gêneros de primeira necessidade, providenciando-se, como já se fez em outras partes, para que os preços, devidamente reduzidos, não possam ser alterados pela intervenção dos açambarcadores;
2º - Que se proceda, sendo necessário, à requisição de todos
os gêneros indispensáveis à alimentação pública, subtraindo-se assim ao domínio
da especulação;
3º - Que sejam postas em prática imediatas e reais medidas
para impedir a adulteração e falsificação dos produtos alimentares, largamente
exercitados por todos os industriais, importadores e fabricantes;
4º - Que os aluguéis das casas, até 100$000, sejam reduzidos
em 50%, não sendo executados nem despejados por falta de pagamento os
inquilinos das casas cujos proprietários se oponham àquela redução.
As propostas
e condições acima são medidas razoáveis e humanas. Julgá-las subversivas,
repeli-las e pretender sufocar a atual agitação com as carabinas dos soldados,
acreditamos que seja uma provocação perigosa, uma prova de absoluta
incapacidade.
O Comitê de Defesa Proletária crê haver encontrado o caminho para uma solução honesta e possível. Esta solução terá, certamente, o apoio de todos aqueles que não forem surdos aos protestos da fome.
O Comitê de Defesa Proletária crê haver encontrado o caminho para uma solução honesta e possível. Esta solução terá, certamente, o apoio de todos aqueles que não forem surdos aos protestos da fome.
O COMPROMISSO DOS INDUSTRIAIS
Os industriais assumiram perante o "Comitê" de Jornalistas
o compromisso seguinte:
a) Manter a concessão feita, de vinte por cento sobre os salários
em geral;
b) Afirmar que não será dispensado nenhum operário que tenha
tomado parte na presente greve;
c) Declarar que respeitarão absolutamente o direito de
associação dos seus operários;
d) Efetuar os pagamentos dos salários dentro da primeira quinzena
que se seguir ao mês vencido;
e) Consignar que acompanharão com a máxima boa vontade as
iniciativas que forem tomadas no sentido de melhorar as condições morais,
materiais e econômicas do operariado de São Paulo.
O
COMPROMISSO DO GOVERNO
Consiste no seguinte o compromisso assumido pelos
governantes:
a) O governo porá em liberdade, imediatamente após a volta
aos trabalhos, todos os indivíduos presos por motivos estritamente relativos à
greve, isto é, excetuados apenas os que forem réus de delito comum, os quais,
aliás, não são operários;
b) O governo baseado na lei e na jurisprudência dos nossos
tribunais, reconhecerá o direito de reunião, quando este se exercer dentro da
lei e não for contrário à ordem pública;
c) Que o poder público redobrará esforços para que sejam
cumpridas em seu rigor as disposições de lei relativas ao trabalho dos menores
nas fábricas;
d) Que o poder público se interessará, pelos meios ao seu
alcance, para que sejam estudadas e votadas medidas que defendam os
trabalhadores menores de 13 anos e as mulheres no trabalho noturno;
e) Que o poder público estudará já as medidas viáveis
tendentes a minorar o atual estado de encarecimento da vida, dentro de sua
esfera de ação, procurando outrossim exercer a sua autoridade, oficiosamente,
junto do grande comércio atacadista.
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