AULA 18 – OS GOVERNOS DURANTE
A REPÚBLICA VELHA
GOVERNO PRUDENTE DE MORAIS
(1894-1898)
- Seu governo se deu em meio aos efeitos devastadores da
crise econômica herdada dos governos anteriores;
- Foram resolvidos problemas de fronteiras: Questão da Ilha
da Trindade com a Inglaterra; Questão de Palmas (ou das Missões) com a
Argentina;
- Fim da Revolução Federalista (1895);
- Ocorreu a morte de Floriano Peixoto (1895), o que
provocou um afastamento, ainda que temporário, dos militares do poder;
- Entre novembro de 1896 e março de 1897, Prudente de
Morais se afastou do cargo para tratamento de saúde. Neste período o país foi
governado pelo vice-presidente Manuel Vitorino.
- Ocorreu a Guerra de Canudos (1896-1897): A
situação de miséria e descaso político fez nascer no sertão nordestino, no
final do século XIX, um movimento messiânico de grande importância. Liderado
pelo cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como “beato” Antônio
Conselheiro, o grupo de miseráveis fundou um arraial às margens do rio Vaza
Barris, no interior da Bahia. Este, longe do poder dos políticos, representou
uma ameaça à ordem estabelecida pela recém inaugurada República. Logo, os
canudenses foram atacados com toda força pelas tropas do governo. As duas
primeiras expedições enviadas pelo governo baiano contra o arraial entre 1896 e
1897 fracassam completamente. De março a outubro de 1897, outras duas
expedições enviadas pelo governo federal e organizadas pelo Exército, a última
com 6 mil homens e artilharia pesada, conseguem finalmente tomar e destruir
Canudos. Junto com o Conselheiro morrem milhares de combatentes e restam cerca
de 400 prisioneiros, entre velhos, mulheres e crianças. No retorno das tropas
vitoriosas ao Rio de Janeiro, o soldado Marcelino Bispo de Melo, na tentativa
de assassinar o presidente Prudente de Morais, acabou por matar o ministro da
Guerra, marechal Carlos Bittencourt.
GOVERNO CAMPOS SALES (1898-1902)
- Foi resolvida a questão do Amapá pelo Barão do Rio
Branco;
- Ocorreu o “saneamento das finanças” através do Funding
Loan, idealizado pelo ministro das Finanças, Joaquim Murtinho: novos
empréstimos foram obtidos junto aos Rothschild, tradicional grupo britânico,
para pagar a dívidas anteriores; foi obtida uma moratória em acordo com os
credores; corte drástico nos gastos públicos; incineração do excesso de
papel-moeda, que havia sido emitido na época do encilhamento;
- Teve início a POLÍTICA
DOS GOVERNADORES: Com
o objetivo de fortalecer a posição do governo federal no Congresso Nacional e
receber apoio do mesmo à sua drástica política econômica, Campos Sales garantiu
aos presidentes (governadores) dos estados o reconhecimento dos deputados por
eles apoiados, através da Comissão de Verificação dos Poderes. Este acordo,
respaldado pelo “coronelismo” e pelo “voto de cabresto”, desmontou a frágil
organização partidária, deu à representação nacional uma aparente estabilidade
e vai desaguar, posteriormente, na chamada “política do café com leite”.
GOVERNO RODRIGUES ALVES
(1902-1906)
- Rodrigues Alves encontrou as finanças em ordem, dinheiro
em caixa e crédito externo revigorado;
- Ocorreu o auge do ciclo da borracha;
- Foi assinado o Tratado
de Petrópolis (1903) com a Bolívia, pondo fim à Questão do
Acre: o Acre (cerca de 147 mil km) foi incorporado ao Brasil em troca do
pagamento de 2 milhões de Libras Esterlinas e da construção da Ferrovia
Madeira-Mamoré;
- Foi resolvida a Questão do Pirara com a Inglaterra;
- Seguindo a moda lançada pelo Barão Hausmann, que
urbanizou Paris no século XIX, Rodrigues Alves decidiu sanear e urbanizar o Rio
de Janeiro, contanto, para tanto, com a ação do sanitarista Oswaldo Cruz
(combateu a peste bubônica, a malária, a febre amarela, o dengue, a varíola,
inclusive com a implantação da vacina obrigatória) e do prefeito Pereira Passos
(derrubou os cortiços, saneou a cidade, construiu praças e largas avenidas);
- Ocorreu a Revolta
da Vacina (1904): Esta
revolta, ocorrida entre 10 e 18 de novembro de 1904, foi ocasionada pela
conjugação de uma profunda insatisfação popular com a política econômica
iniciada no governo Campos Sales, com a perda de moradias populares no centro
do Rio de Janeiro devido à reforma urbana e com a falta de orientação do povo
sobre a vacinação, além das insatisfações da Escola Militar (positivista) e as
pretensões políticas do senador Lauro Sodré. Apesar do apoio da população, o
movimento foi rápida e violentamente reprimido;
- Para combater a crise da desvalorização do café, foi
assinado o Acordo de Taubaté, que consistia em proteger o café através da
retenção de parte da produção, pelos governos estaduais e, mais tarde, pelo
próprio governo federal, colocando no mercado internacional uma pequena
quantidade para provocar a elevação e, posteriormente, a estabilidade dos
preços do produto. Foi a chamada “socialização das perdas”.
GOVERNO AFONSO PENA (1906-1909)
- Política de valorização do Café, com a participação
efetiva e decisiva do governo federal no Convênio de Taubaté;
- Estimulou a vinda de milhares de imigrantes, inclusive os
primeiros japoneses.
- Reformou ferrovias e porto;
- Comemoração do Centenário da Abertura dos Portos (1908);
- Faleceu em 1909, portanto antes do final de seu mandato,
sendo substituído pelo vice-presidente Nilo Peçanha.
GOVERNO NILO PEÇANHA (1909-1910)
- Criação, por influência do marechal Rondon, do Serviço de
Proteção ao Índio (SPI);
- Ocorreu a “Campanha Civilista”, primeira eleição
presidencial duramente disputada, pois São Paulo e Minas Gerais se desentenderam
e a política “do café com leite” foi interrompida pela primeira vez desde sua
criação. Os candidatos foram: marechal Hermes da Fonseca (apoiado pelo Rio
Grande do Sul e por Minas Gerais, entre outros) e Rui Barbosa (apoiado por São
Paulo e pela Bahia, entre outros). Hermes da Fonseca foi vitorioso, em grande
parte, pela ação do senador gaúcho Pinheiro Machado, que se tornou a figura
política mais influente do país.
GOVERNO HERMES DA FONSECA
(1910-1914)
- A influência do senador Pinheiro Machado era tão grande
sobre o presidente Hermes da Fonseca, que se dizia que o senador era o
“presidente de fato”;
- Ocorreu a REVOLTA
DA CHIBATA: Foi uma rebelião
dos marinheiros contra os baixos salários e os atrasos no pagamento, a péssima
alimentação e, principalmente, contra os castigos corporais. A revolta foi
liderada por João Cândido, conhecido como “almirante negro”. Para obter o fim
da rebelião, o governo federal concedeu anistia, desde que os marinheiros
libertassem os oficiais e se rendessem, mas acabou prendendo os principais
líderes;
- A Política
das Salvações: Foi uma
campanha antioligárquica estimulada pelos jovens oficiais do Exército, cujo
objetivo era abater as velhas oligarquias estaduais que dominavam os estados através
da fraude eleitoral e do voto de cabresto. Essas intervenções militares
ocorreram, muitas vezes, contra oligarquias que haviam apoiado a eleição de
Hermes da Fonseca, como por exemplo, Pernambuco, Ceará, Amazonas etc. A
população das capitais aplaudia essas intervenções militares, chamando-as de
“salvações”. Muitos coronéis se rebelaram contra o governo federal, dando muito
trabalho às forças militares, e até obtendo o retorno da oligarquia, como foi o
caso do padre Cícero, no Ceará;
- A Guerra do Contestado ou Guerra dos
Pelados (1912-1916): Ocorreu na região de fronteira disputada entre os
estados de Paraná e Santa Catarina, pois não havia sido delimitada ainda. Foi
um movimento messiânico, pois o misticismo era muito forte, com a presença de
“monges”, como José Maria e João Maria, que influenciavam os camponeses
miseráveis a invadir as fazendas. A revolta só foi dominada no governo
seguinte, quando uma tropa de 6 mil homens, inclusive com a participação de
aviões, comandada pelo general Setembrino de Carvalho, destruiu os arraiais em
que se encontravam os rebelados.
GOVERNO VENCESLAU BRÁS
(1914-1918)
- A eleição de Venceslau Brás foi fruto do retorno da
aliança entre as principais oligarquias, ou seja, a volta da política do café
com leite;
- Ocorreu o assassinato do senador Pinheiro Machado (1915);
- Fim da Guerra do Contestado;
- Promulgação do Código Civil Brasileiro (1916);
- Declaração de guerra à Alemanha (26/10/1917);
- A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) contribuiu para o
desenvolvimento industrial brasileiro pela necessidade de substituição de
importações;
- Com o crescimento industrial, aumenta o número de
operários e, consequentemente, crescem as manifestações por melhores salários e
pela garantia de seus direitos, como atestam as greves de 1917 e 1919, em São
Paulo e outras cidades. É bom destacar que as correntes políticas presentes no
movimento operário brasileiro foram várias, tais como, anarquistas e, a partir
da década de 1920, a disputa entre socialistas e comunistas;
- Nas eleições de 1918, foi eleito Rodrigues Alves, que já
havia sido presidente entre 1902 e 1906, porém, ele faleceu antes de tomar
posse, devido à gripe espanhola. Assumiu, então, o vice-presidente Delfim
Moreira.
GOVERNO DELFIM MOREIRA
(1918-1919)
- Delfim Moreira cumpriu a Constituição e marcou eleições
para o próximo presidente;
- O Brasil participou da Conferência de Paz, em Versalhes e
foi representado pelo advogado paraibano Epitácio Pessoa;
- Concorreram às eleições presidenciais Rui Barbosa e
Epitácio Pessoa, com vitória deste último.
GOVERNO EPITÁCIO PESSOA
(1919-1922)
- Construção de mais de duzentos açudes no Nordeste;
- Construção de mais de mil km de ferrovias no Sul;
- Nomeação de dois civis para os ministérios militares;
- Substituição da Libra pelo Dólar, como lastro monetário;
- Criação da Universidade do Brasil (1920), atual UFRJ;
- Para combater as greves operárias foi criada a Lei de
Repressão ao Anarquismo (1921);
- Primeira transmissão de rádio no Brasil, realizada por
Roquete Pinto;
- Aconteceu, em São Paulo, a Semana de Arte Moderna (1922),
que pretendia construir uma identidade nacional, mas sem desprezar as
influências culturais do passado e, mais tarde, com o Movimento Antropofágico,
pretendia também uma apropriação crítica das ideias estrangeiras,
principalmente das vanguardas europeias, para ajudar a constituir uma cultura
nacional. Destacaram-se Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral,
Villa-Lobos, Victor Brecheret, Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Cândido Portinari,
entre outros;
- Comemoração do Centenário da Independência (1922),
inclusive com a revogação do banimento da família imperial brasileira;
- Fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922,
que logo foi colocado na clandestinidade;
- Surge o Tenentismo: movimento militar da baixa
oficialidade do Exército, com ideologia política difusa e que levou seus
participantes a se considerarem responsáveis pela salvação nacional;
- Revolta dos 18 do Forte de Copacabana (05/07/1922): Primeira
revolta tenentista, cujo objetivo era impedir a posse do presidente Artur
Bernardes, já que os “tenentes” haviam apoiado a candidatura de Nilo Peçanha.
No final, 17 militares e um civil, os famosos 18 do Forte de Copacabana,
decidiram se sacrificar para servir de exemplo, e marcharam contra as forças
legalistas. Apenas dois sobreviveram: Eduardo Gomes e Siqueira Campos.
GOVERNO ARTUR BERNARDES
(1922-1926)
- Bernardes assumiu o cargo em meio a uma forte agitação
política: os militares contestavam o poder, os operários promoviam greves e
crescia o descontentamento contra as elites e o governo. Assim sendo, ele
governou por todo o seu mandato em estado de sítio;
- Fundou a Escola Superior de Agricultura e Veterinária
(ESAV), atual Universidade Federal de Viçosa (MG);
- Retirou o Brasil da Liga das Nações (1926);
- Ocorreu a Revolução de 1923 no Rio grande do Sul: o
governador Borges de Medeiros (Partido Republicano) foi reeleito, derrotando
Assis Brasil (Partido Libertador), que acusou fraude nas eleições e desencadeou
uma verdadeira guerra civil, a qual só terminou com o Pacto de Pedras Altas,
que proibiu a reeleição do governador;
- Revolta Tenentista em São Paulo (05/07/1924): Liderada
pelo general Isidoro Dias Lopes, esta revolta teve grande apoio popular e durou
quase um mês. Sem chance de vitória, os rebeldes fugiram de São Paulo, formaram
a Coluna Paulista e entraram pelo interior;
- Revolta de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul (1924): Os
militares foram liderados pelo capitão Luiz Carlos Prestes e formaram a Coluna
Gaúcha que, mais tarde, vai se unir à Coluna Paulista, formando a famosa Coluna
Prestes-Miguel Costa;
- Coluna
Prestes: Foi um movimento político-militar de origem tenentista, que entre
1925 e 1927, se deslocou pelo interior do país pregando reformas políticas e
sociais e combatendo o governo do então presidente Arthur Bernardes e,
posteriormente, de Washington Luís. Sua insatisfação com a República Velha
leva-os a requerem voto secreto e um maior centralismo político. Ademais,
exigem ensino público para facilitar o acesso às informações por parte da população
carente. São idealistas, porém elitistas. Golpistas, mas reformistas. Cumpre
realçar que a maior parte do movimento era composto por capitães e tenentes da
classe média, de onde se originou o ideal de "soldado cidadão".
Sempre com as forças federais no seu encalço, a coluna de 1 500 homens
percorreu cerca de 25 mil km até cruzar a fronteira com a Bolívia, em fevereiro
de 1927. Sem jamais ser vencida, a coluna enfrentou as tropas regulares do
Exército ao lado de forças policiais dos estados e tropas de jagunços,
estimulados por promessas oficiais de anistia. Acredita-se que até o cangaceiro
Lampião foi convocado para derrotar os rebelados. A coluna poucas vezes
enfrentou grandes efetivos do governo. Em geral, eram utilizadas táticas de
despistamento para confundir as tropas legalistas. Ataques de cangaceiros à
Coluna também reforçam o caráter lendário da marcha, mas não há registros
desses embates. Nas cidades e nos vilarejos do sertão, os rebeldes promoveram
comícios e divulgaram manifestos contra o regime oligárquico da República
Velha. Os homens liderados por Luís Carlos Prestes (que ainda não era marxista)
e Miguel Costa não conseguiram derrubar o governo, mas aumentaram o prestígio
político do tenentismo e reforçaram suas críticas às oligarquias e ajudaram a
abalar ainda mais os alicerces da República Velha.
GOVERNO WASHINGTON LUÍS
(1926-1930)
- O slogan deste governo era “governar é abrir estradas”.
Foram construídas as rodovias Rio - São Paulo e Rio - Petrópolis;
- O ministério das Finanças, sob a liderança do gaúcho
Getúlio Vargas, pretendeu fazer uma reforma econômica, inclusive com a proposta
de criação de uma nova moeda, mas que não passou das boas intenções;
- Foi criada a Lei Celerada (1927) que censurava a imprensa
e reprimia qualquer manifestação contrária ao governo;
- Em 1928 foi fundado, por militantes comunistas,
socialistas, anarquistas e ativistas independentes, o Bloco Operário Camponês.
O BOC era uma frente política de atuação pública e defendia bandeiras, como, o
voto secreto, redução do custo de vida, anistia para presos políticos e o
combate às oligarquias e ao imperialismo. Nas eleições de 1928 elege alguns
deputados e vereadores e, em 1930, lança candidato próprio à Presidência: o
marmorista e vereador Minervino de Oliveira. Seu desempenho eleitoral é
inexpressivo;
- Ocorreu a Crise Econômica de 1929, que atingiu o Brasil
em cheio, pois o café, principal produto na balança de exportações, perdeu
mercados e valor. Como o país vinha comprando a produção e estocando desde o
Convênio de Taubaté, havia, portanto, estoques enormes, gerando dois trágicos
efeitos: o aumento da oferta e a queda da procura;
- A crise econômica provocou também a crise política, pois
Washington Luís apoiou a candidatura do paulista Júlio Prestes em detrimento do
mineiro Antônio Carlos de Andrada. Isto dividiu as oligarquias: a candidatura
oficial de Júlio Prestes e Vital Barbosa, apoiada pelo presidente e pela
maioria das oligarquias estaduais; e a Aliança Liberal, de Getúlio Vargas e
João Pessoa, apoiada pelo Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraíba, pelo
Partido Libertador (RS), pelo Partido Democrático (SP) e setores da classe
média urbana das grandes cidades. A vitória coube a Júlio Prestes.
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