OLIGARQUIA
É uma forma
de governo na qual o poder político se encontra concentrado nas mãos de um
pequeno número de pessoas privilegiado por algum motivo.
O termo Oligarquia foi cunhado na Grécia Antiga, local, por sinal, no
qual surgiram vários dos termos que utilizamos no nosso vocabulário político de
todos os dias. A Grécia, que é o berço da civilização ocidental, é também o
berço dos referenciais políticos do Ocidente. No entanto, alguns dos termos
utilizados naquela época possuíam significados ou valores diferenciados dos que
utilizamos atualmente. Um desses exemplos é o termo democracia, bastante
distinta daquela que se defende hoje. A democracia grega era privilégio de
gregos, homens e maiores de 21 anos. Ou seja, altamente excludente. Oposta ao
sentido que empregamos hoje. Da mesma forma, o termo Oligarquia também sofreu
alterações.
O termo Oligarquia significa
governo de poucos. Na Grécia Antiga ele era utilizado para fazer referência a
regimes comandados por pessoas de alto poder aquisitivo, onde começou sua
confusão com o governo de elites econômicas. Mas este é apenas um dos casos em
que o termo pode ser aplicado. Na verdade, o termo correto para identificar o
governo dos mais ricos é plutocracia. O governo de poucos sugerido pela
expressão Oligarquia pode ser consequências de variados privilégios na
sociedade, ou seja, distinções provenientes da nobreza, de laços familiares, de
poder militar, de partidos políticos ou a própria riqueza. Como consequência da
concentração do poder nas mãos de grupos pequenos ocorre o impedimento que
amplas parcelas da população participem do processo político e de seus debates.
As Oligarquias podem se desenvolver
com diferentes métodos também. Temos exemplos históricos de Oligarquias tirânicas,
sustentadas pela servidão ou mesmo que tenham sido benéficas para seu povo.
Mas, de modo geral, os oligarcas estão reunidos em grupos sociais que dominam
as expressões culturais, políticas e econômicas de um país, beneficiando-se de
seus poderes para a promoção de seus interesses. É possível encontrar
manifestações oligárquicas no interior de um regime dito democrático. Isso
ocorre quando um político promove ações que beneficiam apenas uma parcela ou um
grupo da sociedade, repercutindo na exclusão de outros grupos.
O Brasil tem sua história
republicana muito marcada pela Oligarquia. O período designado como Primeira
República, entre 1889 e 1930, é o mais emblemático nessa questão, pois os
grandes proprietários de terras se beneficiavam de seus poderes econômicos para
promover apropriação dos meios políticos, influenciando diretamente o futuro do
país. Desta forma, o período em questão foi repleto de corrupção, trocas de
favores e outras condutas inadequadas para sustentar o poder de um grupo
apenas, os cafeicultores. Ainda que fosse vigente um regime democrático e
representativo, uma parcela da sociedade se beneficiava amplamente de seus
poderes para gerir o Estado de acordo com seus próprios interesses.
Antônio Gaspareto Júnior
REPÚBLICA DAS OLIGARQUIAS
Foi o período da implantação e
consolidação da política oligárquica, controlada por grupos
político-econômicos, principalmente os cafeicultores de São Paulo e os
criadores de gado de Minas Gerais, colocando o Estado brasileiro a serviço de
seus interesses.
A morte de Floriano Peixoto e os
desgastes gerados pelos diversos conflitos surgidos na época fizeram com que os
militares tenham se afastado do poder, abrindo caminho para a ascensão das
elites agrárias. A eleição de Prudente de Morais marca o início de uma nova
dinâmica política no Brasil, dominada pelas oligarquias.
Foi nesse período que
surgiu a política café com leite. Café e leite eram os principais produtos de
São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Tal política se baseou no
revezamento entre políticos destes dois Estados na presidência do país. Isso
era possível pelo fato de estes estados serem os mais ricos do Brasil, sem
contar que Minas Gerais detinha o maior colégio eleitoral na época.
A base da política
café com leite tinha nome: coronelismo. Na época, os coronéis, grandes
latifundiários, tinham o direito de formar milícias em suas propriedades e
combater qualquer levante popular. Assim, trabalhadores e camponeses se viam
subordinados ao poder militar e, sobretudo, político dos coronéis. Contrariar o
candidato preferido do coronel na eleição, por exemplo, era uma atitude que
poderia resultar no assassinato do indivíduo, uma vez que o voto era aberto.
Essa dinâmica eleitoral ficou conhecida como “voto de cabresto”.
Desta forma, os
coronéis, grandes fazendeiros, optavam por candidatos da política café com leite,
e estes, além de focar suas decisões no sentido de proteger os negócios dos
latifundiários, lhe concediam regalias, cargos públicos e financiamentos.
Entre os motivos do
fim da República Oligárquica, podemos citar o fortalecimento dos centros
urbanos, a queda do preço do café brasileiro gerada pela quebra da Bolsa de
Nova York em 1929 e a insatisfação de empresários ligados à indústria, que viam
o governo não dar a devida atenção para a atividade industrial. A República
Oligárquica se findou com a Revolução de 1930, marcando o início da Era Vargas.
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