AULA 03 – ILUMINISMO: A
CRÍTICA AO ANTIGO REGIME
ILUMINISMO: A CRÍTICA AO ANTIGO REGIME
As sociedades dos Estados absolutistas eram formadas por diversas classes sociais, dentre as quais eram
dominantes a nobreza e
a burguesia.
O Estado absolutista alimenta-se do conflito entre essas classes
sociais, procurando administrá-lo para preservar uma situação de equilíbrio de
forças entre elas. Tirando o máximo proveito dessa coexistência de forças,
garantia o poder supremo da monarquia. Isso explica certas contradições do
Estado absolutista, como, por exemplo, conceder monopólios de comércio à
burguesia, estimular as atividades comerciais e, ao mesmo tempo, oferecer
pensões para sustentar uma nobreza cortesã, parasitária e improdutiva.
Com o desenvolvimento do capitalismo, nos séculos XVII e XVIII, a
burguesia continuou sua ascensão econômica em importantes países europeus, como
Inglaterra e França. Consciente de seus interesses, passou a criticar o Antigo Regime.
As principais características que marcaram as sociedades do Antigo
Regime foram:
- No setor político: poder absoluto dos
reis;
- No setor social: divisão da sociedade em estamentos, onde se distinguiam
ordens privilegiadas pelo nascimento e camadas desfavoráveis;
- No setor econômico: coexistência
de relações feudais e relações capitalistas, ora em harmonia, ora em conflitos;
- No setor cultural: a intolerância
religiosa e filosófica. O Estado e a Igreja intervinham na vida das pessoas, não permitindo a liberdade de
religião ou convicção filosófica e política.
BURGUESIA E ILUMINISMO
Ao criticar o Antigo Regime, a burguesia foi desenvolvendo sua própria ideologia, baseando-se no seguinte
argumento:
- O Estado só
é verdadeiramente poderoso se for rico;
- Para
enriquecer, ele precisa expandir as atividades capitalistas;
- Para
expandir as atividades capitalistas é preciso dar liberdade e poder à
burguesia.
Foi esse
argumento burguês que, investindo implicitamente contra os privilégios da
nobreza corroeu, aos poucos, o equilíbrio de forças sociais do Estado
absolutista e do Antigo Regime. Ao mesmo tempo, propiciou o surgimento do
movimento cultural que ficou conhecido com Iluminismo (também denominado Ilustração ou Filosofia
das Luzes).
O QUE O ILUMINISMO DEFENDIA?
Segundo o sociólogo Lucien Goldman, os princípios do Iluminismo estão
relacionados ao comércio, uma das principais atividades econômicas da
burguesia. Assim, o Iluminismo defendia:
- Igualdade: no comércio, isto é, no ato de compra e
venda, todas as eventuais desigualdades sociais entre compradores e vendedores
não tinham importância. Na compra e venda, o que importava era a igualdade jurídica dos
participantes do ato comercial. Por isso, os iluministas defendiam que todos
deveriam ser iguais perante a lei. Ninguém teria, então, privilégios de
nascença, como os da nobreza. Entretanto, a igualdade jurídica não significava
igualdade econômica. No plano econômico, a maioria dos iluministas acreditava
que a desigualdade correspondia
à ordem natural das coisas.
- Tolerância religiosa ou filosófica: na
realização do ato comercial, não importavam as convicções religiosas ou
filosóficas dos participantes do negócio. Do ponto de vista econômico, a
burguesia compreendeu que seria irracional excluir compradores ou vendedores em
função de suas crenças ou convicções pessoais. Fosse mulçumano, judeu, cristão
ou ateu, a capacidade econômica das pessoas definia-se pelo ter e não pelo ser.
- Liberdade pessoal e social: a atividade
comercial burguesa só poderia desenvolver-se numa economia de mercado, ou seja, era preciso que existisse o livre
jogo da oferta e da procura. Por isso, a burguesia se opôs à escravidão humana
e passou a defender uma sociedade livre. Afinal sem trabalhadores livres, que
recebessem salários, não podiam haver mercado comercial.
- Propriedade privada: comércio só
era possível entre os proprietários de bens ou de dinheiro. O proprietário
podia comprar ou vender porque tinha o direito de usar e dispor livremente de
seus bens. Assim, a burguesia defendia o direito à propriedade privada, que característica essencial da sociedade capitalista.
O QUE O ILUMINISMO COMBATIA?
A nova mentalidade burguesa, expressa pelos princípios iluministas,
chocava-se com o Antigo Regime. Assim, o Iluminismo combatia:
- O absolutismo monárquico: porque
protegia a nobreza e mantinha seus privilégios. O absolutismo era considerado
injusto por impedir a participação da burguesia nas decisões políticas,
inviabilizando a realização de suas ideias;
- O mercantilismo: porque a intervenção do Estado na vida
econômica era considerada prejudicial ao individualismo burguês, à livre
iniciativa e ao desenvolvimento espontâneo do capitalismo;
- A autonomia intelectual: defendia pelo
individualismo e pelo racionalismo burguês. Assim, à burguesia não interessava
apenas a religião. Ela desejava o avanço da ciência e das técnicas, que
favoreciam os transportes, as comunicações, a medicina etc.
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