AULA 04 – REPÚBLICA DA ESPADA
– TEXTO COMPLEMENTAR
O
movimento que foi responsável pela queda política da monarquia e pela
proclamação da República foi composto por, pelo menos, três grupos que se
opunham ao Estado imperial. Das três facções que criticavam o governo, somente
duas encabeçaram diretamente a proclamação: os oficiais do Exército
(positivistas) e os fazendeiros paulistas (federalistas). O outro grupo, os
“jacobinos”, que propunham um regime popular baseado em um liberalismo radical
foi marginalizado do movimento que culminou com a parada militar do dia 15 de
novembro de 1889, que marcou simbolicamente o fim do período imperial.
Entretanto,
após a proclamação formal, as propostas republicanas que se formaram ao longo
das discussões políticas entre militares e fazendeiros passaram a causar uma
série de choques entre os dois grupos. Isso é fácil de compreender na medida em
que os oficiais militares defendiam uma proposta centralizadora para o Estado
(ditadura) com ênfase em um processo de industrialização e os cafeicultores do
PRP que pregavam uma estrutura descentralizada em que o Estado fosse o mediador
da autonomia dos estados da Federação.
OS
GABINETES DA REPÚBLICA DA ESPADA
As duas posições conflituosas começaram a colidir
com a luta entre o gabinete provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) e a Assembleia
Constituinte que fora composto por latifundiários dos PR’s. As hostilidades
tornavam a administração do presidente muito difícil, pois buscava-se, acima de
tudo, manter o novo regime vivo e escapar às investidas de grupos políticos que
ainda teimavam em recompor a monarquia. O primeiro grande momento de aparição da
oligarquia agrária foi na Constituição
de 1891. Com grande influência política, os latifundiários passaram a
influenciar na criação de leis que beneficiavam a proposta federalista de
República. O Brasil passou a se chamar República Federativa do Brasil e ficou
definido que o país garantiria a autonomia dos estados diante do poder do
presidente.
As
disputas tornaram-se cada vez mais conflituosas, a ponto de Deodoro ter sido
obrigado a renunciar à presidência após curtos sete meses de ter assumido
efetivamente o governo. Sucedeu-o em novembro de 1891, o militar Marechal
Floriano Peixoto em decorrência da tentativa de Deodoro em reforçar o seu
poder, tentando restaurar o já extinto Poder Moderador imperial. Floriano,
embora fosse militar e positivista, na prática não ofereceu grandes
resistências aos projetos dos civis cafeicultores. Muito pelo contrário, seu
governo foi envolto em uma série de conspirações dentro das próprias forças
armadas que o impediram de construir uma vigorosa oposição aos latifundiários.
A
revolta dos marinheiros (Revolta da Armada), as lutas entre maragatos e
pica-paus do Rio grande do Sul (Revolta Federalista) e a insurreição social dos
marinheiros (Revolta da Chibata) praticamente paralisaram qualquer ação
política de unificação/centralização que viesse do presidente. A República
estava em perigo e cabia ao governante apresentar uma solução viável para o
país. Dessa forma, a presidência de Floriano acabou atrelada ao principal
projeto que todos os republicanos defendiam, independentemente de suas
ideologias políticas: o da consolidação do novo regime. Na realidade, a
“República da Espada” representou um momento de crises que ameaçavam o recém
inaugurado regime e, em virtude disso, um período de indefinições de
instabilidades internas. O novo regime começou realmente a ser definido com a
sucessão de Floriano, quando um civil, o primeiro da história da República,
assumiu a presidência: Prudente de Morais (1894-1898). Iniciava-se aí a chamada
“República das Oligarquias”.
FIQUE ESPERTO:
REPÚBLICA DA ESPADA
- República da Espada
é o nome que se dá ao período inicial da República no Brasil (entre 1889 e
1894). Ganhou este nome, pois o Brasil foi governado por dois militares neste
período: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.
Após a Proclamação
da República (15/11/1889), as oligarquias brasileiras temiam a volta da
monarquia, pois sabiam que esta fase de transição poderia ser um momento de
fragilidade política. Portanto, confiaram esta fase inicial do regime
republicano ao exército para garantir a instauração da República. Tanto os
militares quanto os ricos cafeicultores da região sudeste não desejavam o
retorno ao regime monárquico.
PRINCIPAIS
CARACTERÍSTICAS
-
Ações voltadas para a transição do regime monárquico para o republicano;
-
Instalação e consolidação das instituições da República como, por exemplo, o
sistema eleitoral;
-
Adesão aos ideais do positivismo;
-
Estabelecimento do Estado Laico (separação entre o Estado e a Igreja);
-
Manutenção das oligarquias agrárias no poder, principalmente dos cafeicultores
da região sudeste.
GOVERNO
PROVISÓRIO DE DEODORO DA FONSECA (1889 a 1891)
- Foi
estabelecido para garantir a transição da Monarquia para a República, formar um
governo de transição e resolver os problemas mais urgentes.
-
Abolição das instituições da Monarquia;
-
Anulação da Constituição de 1824;
-
Convocação de eleições para uma Assembleia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL DE DEODORO DA FONSECA (1891)
- Após
o fim do período provisório, Deodoro da Fonseca se manteve no poder com apoio
dos militares, cafeicultores e políticos que representavam as oligarquias
agrárias do país. Porém, foi um período muito conturbado e de grande pressão
política. A crise econômica era grande e os militares deixaram de dar apoio ao
governo após este fechar o Congresso, desrespeitando a Constituição, e convocar
novas eleições. Com pouco apoio político, Deodoro renunciou em 23 de novembro
de 1891.
GOVERNO
FLORIANO PEIXOTO (1891 a 1894)
- De
acordo com a Constituição, se um presidente não completasse dois anos de
mandado, ao renunciar, deveriam ser convocadas eleições presidenciais. Porém, o
marechal Floriano Peixoto assumiu o poder e não convocou eleições.
-
Enfrentamento de revoltas como, por exemplo, A revolta da Armada (1893) e a
Revolução Federalista no Rio Grande do Sul (1893);
- Adoção
de medidas populares: redução dos valores dos aluguéis, redução de imposto
sobre a carne, construção de casas populares;
-
Forma de governar marcada pelo nacionalismo;
-
Medidas econômicas protecionistas, visando proteger a nascente indústria brasileira.
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