AULA 08 – CORONELISMO,
MANDONISMO E CLIENTELISMO
CORONELISMO
O coronelismo foi
uma experiência típica dos primeiros anos da república brasileira. De fato,
essa experiência faz parte de um processo de longa duração que envolve aspectos
culturais, econômicos, políticos e sociais do Brasil. A construção de uma
sociedade vinculada com bases na produção agrícola latifundiária, desde os
tempos da colônia, poderia contar como um dos fatos históricos responsáveis
pelo aparecimento do chamado “coronel”.
No período regencial, a incidência de levantes e revoltas contra a
nova ordem política instituída concedeu uma ampliação de poderes nas mãos dos
proprietários de terra. A criação da Guarda Nacional buscou reformular os
quadros militares do país através da exclusão de soldados e oficiais que não
fossem fiéis ao império. Os grandes proprietários recebiam a patente de coronel
para assim recrutarem pessoas que fossem alinhadas ao interesse do governo e
das elites.
Com o fim da República da Espada, as oligarquias agroexportadoras
do Brasil ganharam mais espaço nas instituições políticas da nação. Dessa maneira,
o jogo de interesses envolvendo os grandes proprietários e a manutenção da
ordem social ganhava maior relevância. Os pilares da exclusão política e o
controle dos grandes espaços de representação política sustentavam-se na ação
dos coronéis.
Na esfera local, os coronéis utilizavam das forças policiais para a
manutenção da ordem. Além disso, essas mesmas milícias atendiam aos seus
interesses particulares. Em uma sociedade em que o espaço rural era o grande
palco das decisões políticas, o controle das polícias fazia do coronel uma
autoridade quase inquestionável. Durantes as eleições, os favores e ameaças
tornavam-se instrumentos de retaliação da democracia no país.
Qualquer pessoa que se negasse a votar no candidato indicado pelo
coronel era vítima de violência física ou perseguição pessoal. Essa medida
garantia que os mesmos grupos políticos se consolidassem no poder. Com isso, os
processos eleitorais no início da era republicana eram sinônimos de corrupção e
conflito. O controle do processo eleitoral por meio de tais práticas ficou
conhecido como “voto de cabresto”.
Essa falta de autonomia política integrava uns processos onde
deputados, governadores e presidentes se perpetuavam em seus cargos. Os hábitos
políticos dessa época como a chamada “política dos governadores” e a política
do “café com leite” só poderiam ser possíveis por meio da ação coronelista.
Mesmo agindo de forma hegemônica na República Oligárquica, o coronelismo
tornou-se um traço da cultura política que perdeu espaço com a modernização dos
espaços urbanos e a ascensão de novos grupos sociais, na década de 1920 e 1930.
Apesar do desaparecimento dos coronéis, podemos constatar que
algumas de suas práticas se fazem presentes na cultura política do nosso país.
A troca de favores entre chefes de partido e a compra de votos são dois claros
exemplos de como o poder econômico e político ainda impedem a consolidação de
princípios morais definidos nos processos eleitorais e na ação dos nossos
representantes políticos.
MANDONISMO
O mandonismo não deve ser utilizado para
designar as especificidades do coronelismo. O mandonismo não é um sistema, não
forma um complexo político como o coronelismo. Mas, antes, designa uma
característica da política brasileira, que existe desde tempos remotos do
Brasil Colônia, sobrevivendo ainda nos dias de hoje em certas regiões mais
isoladas do país.
Segundo o historiador José Murilo de Carvalho: “O mandão, o potentado, o chefe, ou mesmo o coronel como indivíduo, é
aquele quem em função do controle de algum recurso estratégico, em geral a
posse de terra, exerce sobre a população um domínio pessoal e arbitrário que a
impede de ter livre acesso ao mercado e à sociedade política.”
Historicamente o mandonismo está presente no Brasil desde os
primórdios da colonização como caractere da política tradicional, com
tendência a desaparecer à medida que as conquistas da cidadania avançam.
CLIENTELISMO
Recebe o nome de clientelismo a
prática política de troca de favores, na qual os eleitores são encarados como “clientes”.
O político concentra seus projetos e funções no objetivo de prover os
interesses de indivíduos ou grupos com os quais mantém uma relação de
proximidade pessoal, e em meio a esta relação de troca é que o político recebe
os votos que busca para se eleger no cargo desejado. Desta forma, clientelismo
diz respeito a trocas individuais de bens privados entre indivíduos desiguais,
denominados patrões e clientes. A origem dessas relações possui suas raízes na
sociedade rural tradicional, assim como nos laços entre latifundiários e
camponeses fundados na reciprocidade, confiança e lealdade.
O conceito de clientelismo foi muito usado, sobretudo por autores
estrangeiros escrevendo sobre o Brasil, sendo que o termo era sempre empregado
de maneira um tanto vaga. É possível estender o conceito básico do clientelismo
para uma visão mais contemporânea, que se traduz em um tipo de relação entre
atores políticos, envolvendo a concessão de benefícios públicos, na forma de
empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio político,
permanecendo a sua forma básica, que envolve a negociação do voto. Na
literatura internacional, é este um dos sentidos em que o conceito é comumente
utilizado, onde clientelismo seria um atributo variável de sistemas políticos
macro e que podem conter maior ou menor dose de clientelismo nas relações entre
atores políticos. O clientelismo, assim, traduz um fenômeno de relação cuja
dominação é maior do que a que ocorre com outros fenômenos similares, como por
exemplo, o do coronelismo.
O clientelismo tem como finalidade principal amarrar politicamente
o beneficiado. Os intermediários dos favores, prestados às custas dos cofres
públicos, são os chamados clientelistas, despachantes de luxo ou ainda
traficantes de influências. O grande objetivo dos intermediários é o voto do
beneficiado ou dinheiro, componentes básicos do que identificamos como
corrupção. A partir deste ponto de vista, temos que o clientelismo é a porta da
corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora das
irregularidades políticas e institucionais, assim como proporciona o mal uso da
“máquina administrativa”, que passa a ser direcionada apenas a finalidades
estritamente perversas, sendo os prejudicados, no final, a grande maioria dos
cidadãos que desejam seguir cumprindo com seus deveres.
O combate a tal prática danosa ao progresso de qualquer sociedade se
dá, sem sombra de dúvida por meio de uma maior educação formal e um
esclarecimento de todos os cidadãos, para evitarem o predomínio de determinados
grupos sobre outros, algo que impede o melhoramento social, político e econômico
de qualquer coletividade.
FIQUE ESPERTO:
CORONELISMO
-
Sistema político que se estende do coronel ao Presidente da República;
-
Datado historicamente;
-
Confluência do federalismo e da crise econômica dos fazendeiros
-
Fruto da alteração na relação de forças entre proprietários rurais e governo;
-
Momento particular o mandonismo;
-
Envolve relações de troca de natureza clientelísticas.
MANDONISMO
-
Refere-se à existência local de estruturas oligárquicas e personalizadas de
poder;
-
O coronel (como indivíduo) em função do controle de algum recurso estratégico,
em geral a posse da terra, exerce sobre a - população um domínio pessoal e
arbitrário;
-
Não é um sistema; existe desde o início da colonização e sobrevive ainda hoje.
-
Característica do coronelismo.
CLIENTELISMO
-
Tipo de relação entre os atores políticos que envolve concessão de benefícios
públicos, na forma de empregos, benefícios fiscais, isenções, em troca de apoio
político, sobretudo na forma de voto;
-
Perpassa toda a história política brasileira e pode mudas de parceiros;
-
Relações clientelísticas dispensam a presença do coronel, pois se dão entre o
governo, ou políticos, e setores pobres da população.
-
Ampliou-se com o fim do coronelismo e aumentou com o decréscimo do mandonismo –
na medida em que os chefes políticos locais perdem a capacidade de controlar os
votos da população, deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que
passa a tratar com os eleitores.
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