AULA 11 – A POLÍTICA DOS
GOVERNADORES
A política dos governadores foi um sistema político
não oficial, idealizado e colocado em prática pelo presidente Campos Sales
(1898 – 1902), que consistia na troca de favores políticos entre o presidente
da República e os governadores dos estados. De acordo com esta política, o
presidente da República não interferia nas questões estaduais e, em troca, os
governadores davam apoio político ao executivo federal.
Neste acordo político, os governadores de estados não
faziam oposição ao governo federal e ainda instruíam os congressistas de sua
base a votarem favoravelmente aos projetos do executivo. Nas eleições, os
governadores usavam todos os recursos (legais e ilegais) para eleger deputados
e senadores que iriam dar apoio e sustentação política ao presidente da
República. Ligados a grandes proprietários rurais (coronéis), os governadores
usavam o “voto de cabresto”, fraudes eleitorais e compra de votos para
conseguir eleger seus representantes nas eleições.
Ao presidente da República cabia o papel de não
interferir na vida política dos estados. O governo federal fazia vistas grossas
à corrupção, ilegalidades de todo tipo e má administração que muitas vezes
faziam parte de muitos governos estaduais.
Um dos principais mecanismos de manutenção da política
dos governadores foi a Comissão Verificadora dos Poderes. Esta comissão era chefiada por um político de
confiança do presidente da República e seus integrantes eram congressistas que apoiavam
o governo federal. Cabia a esta comissão verificar a legitimidade da eleição
dos deputados e senadores. Quando estes eram de oposição, quase sempre eram
impedidos de assumir o mandato (não eram diplomados), pois a comissão
considerava ilegais suas eleições. Quando isso ocorria, diziam que o político
havia sofrido a “degola”. Desta forma, o governo federal inviabilizava o
mandato de políticos de oposição.
Este mecanismo injusto e antidemocrático existiu
no Brasil durante quase todo período da República Velha. Foi somente com a
Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, que a política dos
governadores, assim como outros mecanismos políticos usados pelas oligarquias,
deixou de existir.
GOVERNOS QUE USARAM O SISTEMA
DA POLÍTICA DOS GOVERNADORES
1898 a 1902 - Campos Sales (criador do sistema)
1902 a 1906 - Rodrigues Alves
1906 a 1909 - Afonso Penna
1909 a 1910 - Nilo Peçanha
1910 a 1914 - Marechal Hermes da Fonseca
1914 a 1918 - Wenceslau Brás
1918 a 1919 - Delfim Moreira
1919 a 1922 - Epitácio Pessoa
1922 a 1926 - Arthur Bernardes
1926 a 1930 - Washington Luís
FIQUE
ESPERTO:
COMISSÃO
DE VERIFICAÇÃO
- Era formada por
deputados que recebiam as atas eleitorais (livros de votação dos eleitores)
para verificar se houve ou não fraude.
- A partir daí a fraude
eleitoral passou a ser feita pela própria comissão, que podia determinar quem
devia ser reconhecido como vencedor das eleições.
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