Período
inicial da história republicana onde o governo foi exercido por dois militares,
devido ao temor de uma reação monárquica. Momento de consolidação das
instituições republicanas. Os militares presidentes foram os marechais Deodoro
da Fonseca e Floriano Peixoto.
GOVERNO DE DEODORO DA
FONSECA
GOVERNO PROVISÓRIO
(1889/1891)
Período que vai da proclamação da
República em 15 de novembro de 1889 até a elaboração da primeira constituição
republicana, promulgada em 24 de fevereiro de 1891.
Entre as principais medidas do
governo provisório estão a extinção da vitaliciedade do Senado, a dissolução da
Câmara dos Deputados, a supressão do Conselho de Estado, extinção do Padroado e
do consentimento, a separação entre Igreja e Estado, a transformação das
províncias em estados, o banimento da Família Real.
Além disto, estabeleceu-se a
liberdade de culto, a secularização dos cemitérios, criação do Registro Civil -
para legalizar nascimentos e casamentos -a grande naturalização, ou seja, todo
estrangeiro que vivia no Brasil adquiriu nacionalidade brasileira, e foi
convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da
primeira constituição republicana do Brasil.
A CONSTITUIÇÃO DE 1891
Durante
os trabalhos da Assembleia Constituinte evidenciaram-se as divergências entre
os republicanos. Havia o projeto de uma república liberal - defendido pelos
cafeicultores paulistas - grande autonomia aos estados (federalismo); garantia
das liberdades individuais; separação dos três poderes e instauração das
eleições. Este projeto visava a descentralização administrativa, tornando o
poder público um acessório ao poder privado - marcante ao longo da República
Velha.
O outro projeto republicano era
inspirado nos ideais da Revolução Francesa, o período da Convenção Nacional e a
instalação da Primeira República Francesa. Este ideal era conhecido como
república jacobina, defendida por intelectuais e pela classe média urbana.
Exaltavam a liberdade pública e o
direito do povo discutir os destinos da nação. Por fim, inspirada nas ideias de
Augusto Comte, com bastante aceitação dentro do exército brasileiro, o projeto
de uma república positivista. O seu ideal era o progresso dentro da ordem,
cabendo ao Estado o papel de garantir estes objetivos. Este Estado teria de ser
forte e centralizado.
Em 24 de fevereiro de 1891, foi
promulgada a segunda Constituição brasileira, e a primeira republicana. O
projeto de uma república liberal foi vencedor.
Foram
características da Constituição de 1891:
- Instituição de uma República Federativa, onde os Estados
teriam ampla autonomia econômica e administrativa;
- Separação dos poderes em Poder Executivo, exercido pelo
presidente -eleito para um mandato de quatro anos (sem direito à reeleição), e
auxiliado pelos ministros; o Poder Legislativo, exercido pelo Congresso
Nacional, formado pela Câmara de Deputados( eleitos para um mandato de três
anos, sendo seu número proporcional à população de cada Estado) e pelo Senado
Federal, com mandato de 9 anos, a cada três anos um terço dele seria renovado;
o Poder Judiciário, tendo como principal órgão o Supremo Tribunal Federal.
- O voto era
descoberto (não secreto), direto e universal aos maiores de 21 anos. Proibido
aos soldados, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas.
- Ficava estabelecida a liberdade religiosa, bem como os
direitos e as garantias individuais.
- A Constituição de 1891 foi fortemente influenciada pelo
modelo norte-americano, sendo adotado o nome de República Federativa dos
Estados Unidos do Brasil. Nas "disposições transitórias" da
Constituição ficava estabelecido que o primeiro presidente do Brasil não seria
eleito pelo voto universal, mas sim pela Assembleia Constituinte.
GOVERNO CONSTITUCIONAL
(1891)
Após
a aprovação da Constituição de 1891, Deodoro da Fonseca eleito pela Assembleia-
permaneceu no poder, em parte devido às pressões dos militares aos
cafeicultores. A eleição pela Assembleia revelou os choques entre os republicanos
positivistas (que postulavam a ideia de golpe militar para garantir o
"continuísmo") e os republicanos liberais.
O
candidato destes era Prudente de Morais, tendo como vice presidente o marechal
Floriano Peixoto. Como o voto na Assembleia não era vinculado, Floriano Peixoto
foi eleito vice-presidente de Deodoro da Fonseca. O novo governo, autoritário e
centralizador, entrou em choque com o Congresso Nacional, controlado pelos
cafeicultores, e com militares ligados a Floriano Peixoto.
Deodoro
da Fonseca foi acusado de corrupção e o Congresso votou o projeto da Lei das
Responsabilidades, tornado possível o impeachment de Deodoro. Este, por sua
vez, vetou o projeto, fechou o Congresso Nacional, prendeu líderes da oposição
e decretou estado de sítio.
A
reação a este autoritarismo foi imediata e inesperada, ocorrendo uma cisão no interior
do Exército. Uma greve e trabalhadores, contrários ao golpe, em 22 de novembro
no Rio de Janeiro, e a sublevação da Marinha no dia seguinte liderada pelo
almirante Custódio de Melo- onde os navios atracados na baía da Guanabara
apontaram os canhões para a cidade, exigindo a reabertura do Congresso -
forçaram Deodoro da Fonseca a renunciar à Presidência, sendo substituído pelo
seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
O ENCILHAMENTO
Nos
primeiros anos após a proclamação da República, Deodoro da Fonseca se deparava
com um Brasil possuidor de uma estrutura econômica arcaica, baseada no café; e
um retrógrado sistema financeiro. Para mudar tal situação, o Ministro da Fazenda,
Rui Barbosa, adotou uma política que visava estimular a industrialização e o
desenvolvimento brasileiro, porém acabou desencadeando uma das mais graves
crises econômicas vividas pelo Brasil.
Baseado no sistema bancário
norte-americano, Rui Barbosa estabeleceu uma política monetária focada na livre
emissão de créditos monetários. Desta forma, para estimular a industrialização
e o desenvolvimento de novos negócios, os bancos passariam a liberar
empréstimos livremente às pessoas, sem mesmo saber de suas reais condições
de pagamento. Esta política ficou conhecida como encilhamento.
Para financiar o enorme volume
de empréstimos, o governo foi obrigado a fazer grandes injeções de dinheiro no
sistema econômico, provocando uma grande desvalorização da moeda, o que
resultou em altíssimos níveis de inflação. Além do mais, o dinheiro concedido
por meio dos empréstimos na maioria das vezes não era utilizado de forma
eficiente. Uma prova disso era o pouco tempo de vida de inúmeros
estabelecimentos comerciais e industriais.
Mesmo com o encerramento das
atividades de muitas empresas, as ações delas continuavam à venda na Bolsa de
Valores, inclusive com preços ascendentes. Tudo isso gerou uma enorme
especulação financeira, surgimento de empresas-fantasmas etc., complicando
ainda mais a situação econômica da nova república.
Rui Barbosa permaneceu no cargo de
Ministro da Fazenda por 14 meses, até 20 de janeiro de 1891. Os problemas
econômicos causados em razão da política do encilhamento foram parcialmente
resolvidos no governo Campo Sales, por meio do controle da emissão de moeda e
do estímulo ao crescimento industrial do país.
FIQUE ESPERTO:
ENCILHAMENTO
- O
encilhamento foi o nome que ganhou a política econômica do Ministro Rui Barbosa
que visava o desenvolvimento do Brasil, principalmente na área industrial. Esta
política baseava-se na adoção de medidas protecionistas, liberdade para a
emissão de moeda por parte de bancos privados e facilidades para abertura de empresas de capital aberto.
-
As medidas não deram certo e geraram uma grave crise econômica no país. O que
se viu foi o aumento da inflação, falências de empresas e o crescimento da
especulação financeira.
GOVERNO DE FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)
Adepto
do republicanismo radical, o "florianismo" virou sinônimo de
"jacobinismo". Foi um defensor da força para garantir e manter a
ordem republicana, recebendo o apelido de "Marechal de Ferro".
Floriano
reabriu o Congresso Nacional, suspendeu o estado de sítio e tomou medidas
populares, tais como a redução do valor dos aluguéis das moradias populares e
suspendeu a cobrança do imposto sobre a carne vendida no varejo. Estas medidas,
porém, estavam restritas à cidade do Rio de Janeiro.
Seu
governo também incentivou a indústria, através do estabelecimento de medidas
protecionistas -evidenciando o nacionalismo dos republicanos radicais. No
entanto, este caráter nacionalista de Floriano Peixoto era mal visto no
exterior, o que podia dificultar as exportações de café e os interesses dos
cafeicultores.
O
início da oposição à Floriano partiu em abril de 1892, quando foi publicado o
Manifesto dos Treze Generais, acusando o governo de ilegal e exigindo novas
eleições. Pela Constituição de 1891, em seu artigo 42, caso o Presidente não
cumprisse a metade do seu mandato, o vice-presidente deveria convocar novas
eleições. Floriano não acatou as determinações do artigo, alegando ter sido
eleito de forma indireta.
Os
oficiais que assinaram o manifesto foram afastados e presos por insubordinação.
Paralelamente, o Rio Grande do Sul foi palco de uma guerra civil, envolvendo
grupos oligárquicos pelo controle do poder político.
Federalistas
(maragatos), liderados por Gaspar Silveira Martins, contra os castilhistas
(pica-paus), chefiados por Júlio de Castilhos, que controlavam a política do
Estado de maneira centralizada. Floriano interveio no conflito, denominado
Revolução Federalista em favor de Júlio de Castilhos. O apoio de Floriano aos
castilhistas fez com que a oposição apoiasse os maragatos.
Em
setembro de 1893, na cidade do Rio de Janeiro, eclode a Segunda Revolta da
Armada, liderada pelo almirante Custódio de Melo. A revolta da Armada fundiu-se
com a Revolução Federalista. A repressão aos dois movimentos foi extremamente
violenta. Após três anos de governo, enfrentando com violência as oposições,
Floriano Peixoto passa a presidência à Prudente de Morais, tendo início a
República das Oligarquias.
FLORIANO PEIXOTO - O MARECHAL DE FERRO
REVOLTA DA ARMADA
A Revolta Armada (1891-1894),
ocorrida no Rio de Janeiro foi uma rebelião armada (daí surge seu nome) da
marinha do Brasil, os quais bombardearam a capital por meio dos navios de
guerra da marinha, os chamados “encouraçados” (Aquidaban, Javary, Sete de
Setembro, Cruzador República, Cruzador Tamandaré, cruzador Trajano, Orion,
corveta Amazonas, canhoneira Marajó, entre outros). Para os historiadores a
revolta da armada começou com a renúncia de Deodoro da Fonseca, em 1891, e por
isso, é dividida em dois momentos, a saber:
- Primeira Revolta da Armada: No governo de Deodoro
da Fonseca, primeiro presidente do país.
- Segunda Revolta da Armada: No governo de Floriano
Peixoto, segundo presidente do país que assume a presidência após a
renúncia de Deodoro.
O Principal da revolta da armada
consistia em igualar os direitos e salários do exército e da marinha,
uma vez que a “República da Espada” (1889-1894) representou o governo de dois
militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Assim, a marinha,
insatisfeita, declara a revolta, sendo seus principais líderes: Saldanha da
Gama e Custódio de Melo. Além disso, os opositores lutavam pelo retorno à
monarquia.
PRIMEIRA REVOLTA DA ARMADA (1891)
Liderado pelo Almirante Custódio
de Melo, Ministro da Marinha, a primeira revolta da armada teve início em 1891,
na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro (antiga capital do Império), quando
Deodoro propôs estado de sítio e fechamento do Congresso, indo contra a
Constituição de 1891. Como resultado, os revoltosos, decididos em bombardear a
capital, conseguiram a renúncia do Presidente.
SEGUNDA REVOLTA DA ARMADA (1892-1894)
Contra o governo de Floriano
Peixoto, a segunda revolta da armada surge com a insatisfação da classe
oligárquica, que lutavam para abertura de novas eleições, após a renúncia de
Deodoro. Os principais líderes responsáveis pelo golpe eram os almirantes Luís
Filipe de Saldanha da Gama e Custódio José de Melo, que atacaram a Baía de
Guanabara e a cidade de Niterói; reprimidos pelo exército, alguns rebeldes se
juntaram com a revolução que ocorria no sul do país: a revolução federalista.
Entretanto, com apoio da população, do exército e do partido republicano
paulista (PRP), Floriano, o "Marechal de Ferro", como ficou
conhecido, saiu vitorioso, em 1894, consolidando assim, a República no país.
PRINCIPAIS CAUSAS
Os opositores, monarquistas da
aristocracia agrária, desejavam o retorno da monarquia no país
e estavam insatisfeitos com a ação do Marechal Deodoro da Fonseca, após o fechamento
do Congresso (1891), o que acarretou numa crise política e econômica.
Além das divergências políticas,
a marinha alegava ilegitimidade no governo de Floriano, com a deposição de
Deodoro da Fonseca (1891), após dois anos do governo provisório, uma vez que,
segundo a Constituição de 1891, novas eleições deveriam ser feitas, o que não
ocorreu, deixando grande parte da população (sobretudo as oligarquias cafeeiras
do partido republicano) descontente.
Com efeito, eles ansiavam pela
saída de Floriano do cargo da Presidência da República e a entrada do Almirante
Custódio de Melo (1840-1902), oficial da Armada do Império (1891) durante o
governo de Deodoro e Oficial da Marinha, no governo de Floriano.
REVOLUÇÃO FEDERALISTA
A Revolução Federalista é um
movimento revoltoso desenvolvido entre facções políticas rivais encontradas no
governo do Rio Grande do Sul. Durante o governo de Floriano Peixoto houve uma
remodelação dos quadros governamentais com a deposição de todos os políticos
próximos à figura de Deodoro da Fonseca. Essa mesma ação política foi estendida
à esfera estadual, onde os governadores “pró-Deodoro” foram substituídos por
representantes simpáticos ao novo governo.
Essa transformação nos quadros do
poder atingiu o Estado do Rio Grande do Sul, onde dois partidos políticos
disputavam o poder entre si. De um lado, o Partido Republicano Rio-Grandense
(PRP) era favorável ao republicanismo positivista e apoiava o novo governo de
Júlio de Castilhos, aliado de Floriano. Do outro, o Partido Federalista (PF)
era composto por integrantes contrários ao governo Júlio de Castilhos e
defensores da maior autonomia dos estados por meio de um regime
parlamentarista.
A diferença de perspectiva política
entre esses dois grupos políticos somente piorou com a imposição do governador
Julio de Castilhos. Inconformados com a imposição presidencial, os federalistas
liderados por Gaspar Silveira Martins e Gumercindo Saraiva pegaram em armas
para exigir a anulação do governo castilhista, em fevereiro de 1893. A rápida
reação das tropas governamentais acabou obrigando os federalistas a recuarem
para regiões do Uruguai e da Argentina.
A reação dos federalistas foi
articulada com a conquista da cidade sulista de Bagé. Realizando ataques
surpresa em diferentes pontos do estado, os revoltosos conseguiram avançar no
território nacional tomando regiões em Santa Catarina e no Paraná. Naquele
mesmo ano, a Revolta da Armada, ocorrida no Rio de Janeiro, se uniu à causa dos
federalistas gaúchos conquistando a região de Desterro, em Santa Catarina.
Mesmo com o apoio dos militares
cariocas, a tentativa de golpe acabou enfraquecendo. O apoio ao governo de
Floriano Peixoto contava com setores muito mais significativos da população.
Dessa maneira, a tentativa de golpe acabou não se consolidando. No entanto, a
violência empregada nos confrontos, marcada por cerca de 10.000 mortes, deixou
a Revolução Federalista popularmente conhecida como a “revolução da degola”.
Em junho de 1895, os conflitos da
revolução terminaram com as lutas ocorridas no campo de Osório. O federalista
Saldanha da Gama lutou até a morte com os últimos quatrocentos homens
remanescentes em suas tropas. Para dar fim a outros possíveis levantes, um acordo
de paz foi assinado, em agosto de 1895, concedendo anistia a todos os que
participaram do conflito.
Rainer Sousa
Equipe Brasil Escola
FIQUE ESPERTO:
REVOLUÇÃO
FEDERALISTA
- A Revolução Federalista foi um conflito de caráter político,
ocorrido no Rio Grande do Sul entre os anos de 1893 e 1895, que desencadeou uma
revolta armada. A revolta atingiu também o Paraná e Santa Catarina.
CAUSAS DA REVOLUÇÃO
- Insatisfação dos federalistas com o domínio político de Júlio de
Castilhos (presidente do RS) do Partido Republicano Rio-grandense.
- Disputa política entre dois grupos políticos gaúchos: Os
chimangos (pica-paus) eram defensores do governo de Júlio de Castilhos, da
centralização política, do presidencialismo, do positivismo e do governo federal.
Já os maragatos (federalistas) queriam tirar Júlio de Castilhos do poder do RS,
implantar um sistema descentralizado, baseado no parlamentarismo. Os
federalistas eram também contrários à política implantada pelo governo federal
após a Proclamação da República e exigiam uma revisão da constituição.
INÍCIO, DESENVOLVIMENTO E FIM DA REVOLTA
- Em fevereiro de 1893, os federalistas pegaram em armas para
derrubar o governo de Júlio de Castilhos. Floriano Peixoto, presidente do
Brasil, se colocou ao lado do governo gaúcho. O conflito acabou tomando âmbito
nacional, pois os opositores de Floriano passaram a defender o movimento
federalista no RS.
- Os federalistas tiveram algumas vitórias no começo do movimento.
Sob a liderança de Gumercindo Saraiva, os federalistas avançaram sobre Santa
Catarina.
- Em janeiro de 1894, os federalistas se uniram aos participantes da
Revolta da Armada. Entraram no estado do Paraná e tomaram a cidade de Curitiba.
- No final de 1894, o movimento federalista perdeu força. Na batalha
da Lapa, no Paraná, as forças federais de Floriano Peixoto venceram os
revoltosos. Com a chegada de tropas paulistas, os federalistas tiveram que
recuar.
- A paz foi assinada em 23 de agosto de 1895, na cidade de Pelotas, e
selou a derrota dos federalistas.
CONCLUSÃO
- A Revolução Federalista, embora não tenha conquistado seus
objetivos, nos mostra que a Proclamação da República e seu sistema político não
foram aceitos de forma unânime no Brasil. Alguns grupos políticos contestaram,
inclusive de forma armada, o regime republicano, o positivismo, a centralização
de poder e a presença das oligarquias nos governos estaduais. Portanto, a
Revolução Federalista pode ser compreendida dentro deste contexto histórico de
insatisfação com o regime republicano, recém instalado no país após o 15 de
novembro de 1889.
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